Em 2014 os pais de muitos cães e gatos ficaram felizes ao saber que passaportes para os seus bichinhos passariam a ser emitidos no Brasil , afinal, todos nós merecemos ter essa caderneta cheia de carimbos!

E foi pensando com muito carinho nesses pais, que a #SeguroViagem decidiu preparar um pequeno questionário com algumas dúvidas sobre esse assunto:


O que é?

É um documento oficial emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que pode ser utilizado para o trânsito nacional e internacional de animais.


É obrigatório para viagens internacionais?

Não. Porém, caso o animal possua, ele poderá ser utilizado no lugar do CVI - Certificado Veterinário Internacional, que é obrigatório.


Pode ser utilizado em viagens nacionais?

Sim. Ele também poderá substituir o atestado de saúde que é obrigatório.


Quanto custa?

O passaporte de trânsito animal é gratuito.


O que devo fazer para emitir?

O proprietário do animal deve imprimir e preencher o formulário de requerimento do passaporte (disponível aqui) e na sequência deve comparecer a uma unidade do VIGIAGRO munido de toda a documentação necessária.


Qual a documentação necessária?

Originais e cópia:

- Documento oficial de identificação do proprietário;

- Comprovante de residência no Brasil;  

- Documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável;  

- Atestado de saúde do animal, emitido em conformidade com o disposto na legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do MAPA;

- Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com finalidade de companhia;  

- Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário


Devo levar o animal no dia da emissão do passaporte?

Sim. O animal deve comparecer para que seja realizada a leitura do microchip e a conferência das informações.


Meu animal precisa ter microchip?

Sim. É através dele que as informações do animal serão lidas para emissão do certificado, além do embarque e desembarque.


Qual a vantagem?

Agilidade e segurança no transporte dos animais.


Em quanto tempo é emitido?

Em até 30 dias úteis após a entrega da documentação necessária. 


Preciso fazer algo antes de viajar?
Sim. Você deve levar seu animal no veterinário em no máximo 10 dias antes da viagem e pedir para que ele registre as informações de saúde animal no microchip e na sequência deve procurar uma das unidades do VIGIAGRO para legalização das informações. Consulte o endereço dos postos aqui.


Qual a validade do passaporte?

Válido durante toda a vida do animal, sendo individual e intransferível.


É aceito por todos os países?

Não, é aceito apenas nos países em que o Brasil tenha acordo de equivalência. Procure um dos postos do VIGIAGRO  para confirmar se o país para o qual você está viajando aceita.


Qual a responsabilidade do proprietário do animal?

O proprietário é responsável pela guarda do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, pela manutenção das vacinas, tratamentos, exames clínicos e laboratoriais dentro dos prazos regulamentares, estando ciente de que o não cumprimento dos prazos e exigências zoossanitárias implicará a proibição do embarque do animal para o exterior ou no caso de chegada do animal ao Brasil.


Quer mais informações? Não deixe de entrar em contato com a VIAGRO através do e-mail: vigiagro@agricultura.gov.br !

E você, já está com tudo pronto para sua viagem? Não se esqueça de contratar o seu #SeguroViagem!