Em 2014 os pais de muitos cães e gatos ficaram felizes ao saber que passaportes para os seus bichinhos passariam a ser emitidos no Brasil , afinal, todos nós merecemos ter essa caderneta cheia de carimbos!
E foi pensando com muito carinho nesses pais, que a #SeguroViagem decidiu preparar um pequeno questionário com algumas dúvidas sobre esse assunto:
O que é?
É um documento oficial emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que pode ser utilizado para o trânsito nacional e internacional de animais.
É obrigatório para viagens internacionais?
Não. Porém, caso o animal possua, ele poderá ser utilizado no lugar do CVI - Certificado Veterinário Internacional, que é obrigatório.
Pode ser utilizado em viagens nacionais?
Sim. Ele também poderá substituir o atestado de saúde que é obrigatório.
Quanto custa?
O passaporte de trânsito animal é gratuito.
O que devo fazer para emitir?
O proprietário do animal deve imprimir e preencher o formulário de requerimento do passaporte (disponível aqui) e na sequência deve comparecer a uma unidade do VIGIAGRO munido de toda a documentação necessária.
Qual a documentação necessária?
Originais e cópia:
- Documento oficial de identificação do proprietário;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável;
- Atestado de saúde do animal, emitido em conformidade com o disposto na legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do MAPA;
- Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com finalidade de companhia;
- Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário
Devo levar o animal no dia da emissão do passaporte?
Sim. O animal deve comparecer para que seja realizada a leitura do microchip e a conferência das informações.
Meu animal precisa ter microchip?
Sim. É através dele que as informações do animal serão lidas para emissão do certificado, além do embarque e desembarque.
Qual a vantagem?
Agilidade e segurança no transporte dos animais.
Em quanto tempo é emitido?
Em até 30 dias úteis após a entrega da documentação necessária.
Preciso fazer algo antes de viajar?
Sim. Você deve levar seu animal no veterinário em no máximo 10 dias antes da viagem e pedir para que ele registre as informações de saúde animal no microchip e na sequência deve procurar uma das unidades do VIGIAGRO para legalização das informações. Consulte o endereço dos postos aqui.
Qual a validade do passaporte?
Válido durante toda a vida do animal, sendo individual e intransferível.
É aceito por todos os países?
Não, é aceito apenas nos países em que o Brasil tenha acordo de equivalência. Procure um dos postos do VIGIAGRO para confirmar se o país para o qual você está viajando aceita.
Qual a responsabilidade do proprietário do animal?
O proprietário é responsável pela guarda do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, pela manutenção das vacinas, tratamentos, exames clínicos e laboratoriais dentro dos prazos regulamentares, estando ciente de que o não cumprimento dos prazos e exigências zoossanitárias implicará a proibição do embarque do animal para o exterior ou no caso de chegada do animal ao Brasil.
Quer mais informações? Não deixe de entrar em contato com a VIAGRO através do e-mail: vigiagro@agricultura.gov.br !
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